Encontramos 8 resultados para o termo Teto Constitucional
Presidente Lula e ministro da Educação Camilo Santana | Imagem ilustrativa por Ricardo Stuckert/PRBRASÍLIA, 7 de janeiro —
Os tribunais de contas dos estados (TCEs) possuem a função de fiscalizar o uso de recursos por parte dos governos estaduais e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (9) que o Judiciário não
Ibovespa hojeIbovespa cai aos 125,9 mil pontos, dólar comercial chega ao recorde histórico de R$ 6,00 e juros futuros sobem forte por...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), finalmente anunciou as principais medidas do pacote de corte de gastos do Executivo federal, que vinha...
Parlamentares do NOVO entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o “Auxílio...
A discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da reforma tributária, é a nova aposta dos cerca de 25...
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se reuniram com representantes das
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